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Lei publicada em 15 de Agosto de 2019 11/2019 B "Renova os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 09 de Junho de 2020 12/2020 Antecipa o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos servidores públicos municipais inativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piaui.
Lei publicada em 22 de Maio de 2023 12/2023 DECRETO Nº 12/2023 Juazeiro do Piauí,22 de maio de 2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 030/2022 de 28 de dezembro de 2022, que dispunha sobre as medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da administração pública direta. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO - PI, no uso das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 030 de 22 de dezembro de 2022, que tratava sobre as” Medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da administração pública direta. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 22 de maio de 2023.
Lei publicada em 09 de Setembro de 2019 13/2019 Fica convocada a Iª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 10 e 11 de setembro de 2019, tendo como tema central: "Direito do Povo: com Financiamento Público e Participação Social"
Lei publicada em 10 de Junho de 2020 13/2020 Institui O Comitê Gestor Municipal De Politica De Erradicação Do Sub Registro Civil De Nascimento E Ampliação Do Acesso Documentação Básica no Município de Juazeiro do Piaui-PI.
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2021 13/2021 DECRETO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.193 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Rua do Mercado, S/N - Centro 01612582/0001-20 Exercício: 2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 20 de Junho de 2022 13/2022 GAB DECRETO N° 13/2022-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 20 de Junho de 2022. “Decreta Luto Oficial por três dias no Poder Público Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento da Srª. Luiza Isabel Macedo Costa, mais conhecida como “dona Luiza”, mãe do Servidor Público Municipal de Juazeiro do Piauí, Francisco Daniel Macedo Costa (Daniel Macedo).
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 14/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de n° 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 12/2020 visando medidas de combate a COVID -19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI.
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 14/2021 DECRETO Nº 14 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.201 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 14/2022 DECRETO Nº 14 DE 23 DE JUNHO DE 2022. “Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas, do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Juazeiro do Piauí-PI e dá outras providências.”

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