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Lei publicada em 31 de Outubro de 2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PARA SELEÇÃO DE AGENTES CULTRAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, e o DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2022 de 11 de agosto de 2022 que Homologou o resultado final do Edital nº 01/2022, torna pública a CONVOCAÇÃO Nº 01/2023. 1. DOS DESCLASSIFICADOS 1.1. O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, convocado (a) por meio do Edital de Convocação nº 01/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDCXXXVI, Sexta-Feira, 12 de agosto de 2022, páginas 32 e 33, está DESCLASSIFICADA por não comparecer para assumir a turma de lotação na qual foi direcionada sua vaga. CARGO. CÓD: 006 – Professor dos Educação de Jovens e Adultos Nº INSC. NOME 4 114 LEIDE DAYANE DA SILVA ARAUJO 1.2. O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, convocado (a) por meio do Edital de Convocação nº 05/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDCLXVIII, Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2022, páginas 153 e 154, está DESCLASSIFICADA por não comparecer na data e horário estipulados. CARGO. CÓD: 003 – Professor de Educação Física Nº INSC. NOME 03 217 MARIA GIRLENE VIEIRA SOARES 1.3. O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, convocado (a) por meio do Edital de Convocação nº 03/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDCXLVII, Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2022, página 54, está DESCLASSIFICADA de acordo com a assinatura de declaração de desistência de vaga assinada em 27 de outubro de 2022 e publicada na Edição IVDCLXXXVIII no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, Sexta-Feira, 28 de Outubro de 2022, página 439. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI Telefone: 86 3253-0131 \| E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com CARGO. CÓD: 006 – Professor da Educação de Jovens e Adultos Nº INSC. NOME 14 117 ELENICE RODRIGUES DA SILVA 1.4. O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, convocado (a) por meio do Edital de Convocação nº 01/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDCXXXVI, Sexta-Feira, 12 de agosto de 2022, páginas 32 e 33, está DESCLASSIFICADA de acordo com a assinatura de declaração de desistência de vaga assinada em 25 de julho de 2023 e publicada na Edição IVDCCCLXXI no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, Quarta-Feira, 26 de Julho de 2023, página 308. CARGO. CÓD: 006 – Professor da Educação de Jovens e Adultos Nº INSC. NOME 2 165 MARIA TASSIANA SOARES TEIXEIRA 2. DOS CONVOCADOS O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, deverá se apresentar pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, localizada na Avenida São Francisco, nº 140, Centro de Juazeiro do Piauí, CEP: 64.343-000, no horário de 08h30min as 13h30min, no período de 01 a 03 de agosto de 2023: CARGO. CÓD: 002 – Professor de Matemática Nº INSC. NOME 4 212 MARIA DOS HUMILDES SOARES DA SILVA 3. DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA 3.1. Considerando o item 4 do Edital nº 01/2022, os candidatos convocados deverão se apresentar munidos da documentação abaixo especificada: a) cópia da Carteira de Identidade – RG; b) cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF; c) cópia do comprovante de residência; d) cópia do título de eleitor; e) comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; f) certificado de reservista, se do sexo masculino; g) cópia da Carteira de Trabalho – CTPS; h) documento de inscrição de PIS ou PASEP, se houver; i) Número de Identificação Social (NIS). j) comprovação dos pré-requisitos/escolaridade constantes no item 3.1 do Edital nº 01/2022; ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI Telefone: 86 3253-0131 \| E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com k) cópia de certidão de nascimento, caso solteiro (a) ou de casamento, caso casado (a); l) certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, se houver; m) comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente; obs: Banco do Brasil; n) cópia do CPF pai; o) cópia do CPF da mãe; p) 01 (uma) foto 3X4 colorida e recente; q) informações atualizadas de contato (telefone e e-mail); r) Declaração de que não exerce cargo ou função pública não acumulável na administração pública federal, estadual ou municipal, conforme vedação constante das normas do artigo 37, incisos XVI e XVII, e § 10 da Constituição Federal (Conforme anexo I deste edital de convocação); s) certidão de antecedentes criminais, emitido pelo site https://www.gov.br/ptbr/ servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais ; t) Declaração de que não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; (Conforme anexo II deste edital de convocação) u) Atestado Médico Admissional indicando a aptidão física e mental do candidato para o exercício das atribuições próprias do cargo; Parágrafo único: a Secretaria de Educação não se responsabilizará por providenciar cópias de documentos dos candidatos convocados. 3.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direto de à nomeação a vaga para o qual foi aprovado. 3.3. O candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos do item 4 do Edital nº 01/2022 será considerado DESISTENTE, excluído automaticamente do processo seletivo, perdendo seu direito à vaga e ensejando a convocação do próximo candidato na lista de classificação. 3.4. O candidato convocado para contratação não poderá solicitar à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí reclassificação para o final da lista geral dos aprovados. 3.5. Os convocados que não comparecerem ao local no prazo determinado no item 2 do presente edital de convocação, cessarão do direto de ocupar o cargo para a qual concorreu, podendo a Administração Pública convocar o próximo colocado, obedecendo a ordem de classificação do certame e o subitem 9.5 do Edital. Juazeiro do Piauí-PI, 31 de julho de 2023 ___________________________________________ José Wilson Pereira Gomes Prefeito Municipal Juazeiro do Piauí – PI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI Telefone: 86 3253-0131 \| E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS Atendendo ao Edital nº 01/2022, bem como os incisos XVI e XVII, e § 10 do artigo 37, da Constituição Federal, objetivando contratação por tempo determinado de excepcional interesse público, perante o Município de Juazeiro do Piauí, eu, _____________________________________________________, convocado (a) para contração temporária no cargo de _______________________________________________________, DECLARO, responsabilizando-me pena, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorreção ou omissão, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administração Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Públicas, Fundações e Autarquias: ( ) Não ocupo qualquer outro cargo, função ou emprego público; ( ) Ocupo o (s) seguinte (s) cargo (s), emprego (s) ou função (ões) pública (a): Cargo ativo: ______________________________ Órgão:_______________________ Carga horária semanal: _______ horas, cumprindo o horário de ________ às _________ Cargo ativo: ______________________________ Órgão:_______________________ Carga horária semanal: _______ horas, cumprindo o horário de ________ às _________ ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/função pública. (preencher no caso de outro cargo aposentado (a). Cargo ativo: ______________________________ Órgão:_______________________ Por se expressão da verdade, firmo a presente declaração, para que se cumpram todos os efeitos legais Juazeiro do Piauí, ____________ de _______________ de 2023 _______________________________________________ Assinatura ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI Telefone: 86 3253-0131 \| E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE Atendendo ao Edital nº 01/2022, bem como a alínea “g” do subitem 4.1, objetivando contratação por tempo determinado de excepcional interesse público, perante o Município de Juazeiro do Piauí, eu, _____________________________________________________, convocado (a) para contração temporária no cargo de _______________________________________________________, DECLARO, responsabilizando-me pena, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorreção ou omissão, que não estou cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. Por se expressão da verdade, firmo a presente declaração, para que se cumpram todos os efeitos legais Juazeiro do Piauí, ____________ de _______________ de 2023 _______________________________________________ Assinatura
Lei publicada em 31 de Julho de 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2022 O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e as considerações da Comissão de Seleção, RETIFICA o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023, de 31 de julho de 2023, publicado na Edição IVDCCCLXXVI, de quarta-feira, 02 de agosto 2023 do D.O.M., referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, e o DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2022 de 11 de agosto de 2022 que Homologou o resultado final do Edital nº 01/2022, conforme segue: Onde se lê: 2. DOS CONVOCADOS O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, deverá se apresentar pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, localizada na Avenida São Francisco, nº 140, Centro de Juazeiro do Piauí, CEP: 64.343-000, no horário de 08h30min as 13h30min, no período de 01 a 03 de agosto de 2023: CARGO. CÓD: 002 – Professor de Matemática Nº INSC. NOME 4 212 MARIA DOS HUMILDES SOARES DA SILVA Leia-se: 2. DOS CONVOCADOS O (a) seguinte candidato (a) relacionado (a) abaixo, deverá se apresentar pessoalmente na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, localizada na Avenida São Francisco, nº 140, Centro de Juazeiro do Piauí, CEP: 64.343-000, no horário de 08h30min as 13h30min, no período de 01 a 08 de agosto de 2023: CARGO. CÓD: 002 – Professor de Matemática Nº INSC. NOME 4 212 MARIA DOS HUMILDES SOARES DA SILVA ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI CNPJ: 01.612.582/0001-20 GABINETE DO PREFEITO Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI Telefone: 86 3253-0131 \| E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação. Juazeiro do Piauí-PI, 04 de agosto de 2023
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 EDITAL Nº 01/2022 EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO - PÓS RECURSOS O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO - PÓS RECURSOS, do EDITAL Nº 01/2022, de 23/06/2022, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado na Edição IVDC, Ano XX, Quinta-Feira, 23 de junho de 2022 do Diário Oficial dos Municípios, em ordem alfabética, como segue:
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 EDITAL Nº 01/2022 EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO DO RECURSO PÓS RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDÁTICA
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 EDITAL SEMEC Nº 02/2023 EDITAL SEMEC Nº 02/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023 EDITAL SEMEC Nº 02/2023 EDITAL SEMEC Nº 02/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI realizará a Seleção de Voluntários para o Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, como uma estratégia do Ministério da Educação para melhorar a aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Para tanto, o presente Edital vem ofertar vagas de voluntários para acompanhamento pedagógico e assistência nas turmas do ciclo de alfabetização (1º e 2º ano).
Lei publicada em 14 de Setembro de 2023 EDITAL SEMEC Nº 05/2023 EDITAL SEMEC Nº 05/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. RESULTADO FINAL (ETAPA I + ETAPA 2) A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí e a Comissão organizadora, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL (ETAPA I + ETAPA 2), do EDITAL SEMEC Nº 05/2023, referente a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, publicado na Edição IVDCCCXCII, Ano XXI, Quinta-Feira, 24 de agosto de 2023 do Diário Oficial dos Municípios, na forma como segue, em ordem de classificação. FUNÇÃO – Formador Municipal PPAIC Não houve inscritos para a função de coordenador municipal PPAIC. Juazeiro do Piauí (PI), 14 de setembro de 2023. Publique-se, registre-se, cumpra-se ____________________________________ Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí – PI _________________________________________ Antonia Ireuda Alves de Oliveira Presidente da Comissão Portaria SEMEC 108/2023 ORD. NOME CPF PONTUAÇÃO SITUAÇÃO ETAPA I ETAPA II TOTAL 1º ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA *.689.863 51,0 88,0 139,0 APROVADO 2º GABRIELY CAVALCANTE DUARTE * .180.313 65,0 73,5 138,5 CLASSIFICADO (CADASTRO RESERVA)
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 EDITAL SEMEC Nº 05/2023 EDITAL SEMEC Nº 05/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. RESULTADO DA ETAPA II - ENTREVISTA A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí e a Comissão organizadora, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ETAPA II - ENTREVISTA, do EDITAL SEMEC Nº 05/2023, referente a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, publicado na Edição IVDCCCXCII, Ano XXI, Quinta-Feira, 24 de agosto de 2023 do Diário Oficial dos Municípios, na forma como segue, em ordem alfabética. FUNÇÃO – Formador Municipal PPAIC Não houve inscritos para a função de coordenador municipal PPAIC. Juazeiro do Piauí (PI), 13 de setembro de 2023. Publique-se, registre-se, cumpra-se ____________________________________ Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí – PI _________________________________________ Antonia Ireuda Alves de Oliveira Presidente da Comissão Portaria SEMEC 108/2023 Nº NOME CPF PONTUAÇÃO/ MÉDIA 1 ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA *.689.863 88,0 2 GABRIELY CAVALCANTE DUARTE * .180.313 73,5
Lei publicada em 05 de Setembro de 2023 EDITAL SEMEC Nº 05/2023 EDITAL SEMEC Nº 05/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí e a Comissão organizadora, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I, do EDITAL SEMEC Nº 05/2023, referente a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM COMO FORMADOR E COORDENADOR MUNICIPAL DO PPAIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, publicado na Edição IVDCCCXCII, Ano XXI, Quinta-Feira, 24 de agosto de 2023 do Diário Oficial dos Municípios, na forma como segue, em ordem alfabética. FUNÇÃO – Formador Municipal PPAIC Não houve inscritos para a função de coordenador municipal PPAIC. Juazeiro do Piauí (PI), 05 de setembro de 2023. Publique-se, registre-se, cumpra-se ____________________________________ Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí – PI _________________________________________ Antonia Ireuda Alves de Oliveira Presidente da Comissão Portaria SEMEC 108/2023 Nº NOME CPF PONTUAÇÃO 1 ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA *.689.863 51,0 2 GABRIELY CAVALCANTE DUARTE * .180.313 65,0

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