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Lei publicada em 20 de Março de 2023 005/2023 Portaria n° 005/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 20 de março de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES, portadora do CPF sob o n° 065.905.443-44, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de finanças e planejamento do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 01/2023 A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR SKARLATT MORGANA AGUIAR REIS...
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 01/2023 Portaria SEMEC Nº 01/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIA QUERCIA DE SOUSA PEREIRA, CPF: 054.508.763-51, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/01/2023 a 31/05/2023.
Lei publicada em 03 de Março de 2023 01/2023. PORTARIA GPM Nº 01/2023. Juazeiro do Piauí, 03 de março de 2023 NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO O PIAUÍ - CACSFUNDEB/JUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 19 de Setembro de 2023 021/2023 Portaria n° 021/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 19 de setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, ANA RAQUEL VIEIRA CPF: 070.702.013-11 para exercer o cargo em Comissão de Assistente Técnico da Secretaria de Administração e RH do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 11 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Lei publicada em 10 de Abril de 2023 02/2023 PORTARIA N°02/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017. Resolve: Art. 1° Nomear ERICKA LORENA PEREIRA, CPF: 069.769.863-75, para exercer o Cargo em comissão de ORIENTADORA SOCIAL do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023 02/2023 A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR KELSON ALVES DE SOUSA
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 02/2023 Portaria SEMEC Nº 02/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA, CPF: 042.363.283-30, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/01/2023 a 28/02/2023.
Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 022/2023 Portaria n° 022/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 25 de setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a carta Renúncia, de 05 de setembro de 2023, do Sr. Jadson Gomes da Silva, comunicando a renúncia do cargo de conselheiro tutelar; CONSIDERANDO o Edital n°01/2019 do CMDCA de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2023; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n° 08/2023 de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, Jadson Gomes da Silva, portador do CPF sob o n° 076.432.703-84 e RG sob o n° 4.068.503, do Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de setembro de 2023
Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 023/2023 Portaria n° 023/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 25 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Edital n°01/2019 do CMDCA de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2023; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n° 08/2023 de 22 de setembro de 2023 que dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n°14/2019 de 06 de outubro de 2019 que dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Piauí. RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Iranildes Soares da Cruz Barros, portador do CPF sob o n° 001.726.733-13 e RG sob o n° 1.951.922, para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município de Juazeiro do Piauí, com provimentos inerentes ao cargo.

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