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PORTARIAS 2023

Lei publicada em 23 de Março de 2023

76/2023

Portaria SEMEC Nº 76/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DOS SANTOS MANO, CPF: 934.705.503-44, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

77/2023

Portaria SEMEC Nº 77/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANA LÚCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

78/2023

Portaria SEMEC Nº 78/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA, CPF: 042.363.283-30, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

79/2023

Portaria SEMEC Nº 79/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DAS GRAÇAS BARROS LIMA, CPF: 006.767.513-18, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

80/2023

Portaria SEMEC Nº 80/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, CPF: 874.798.503-87, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

81/2023

Portaria SEMEC Nº 81/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOSÉ KLEITON GOMES UCHÔA, CPF: 967.826.333-53, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 13/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 13/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

82/2023

Portaria SEMEC Nº 82/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA EUNICE SOARES DE SOUSA, CPF: 952.515.703-25, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 13/03/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 13/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

83/2023

Portaria SEMEC Nº 83/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOANA D’ARC UCHÔA GOMES TEIXEIRA, CPF: 474.442.313- 20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 21/2023

ERRATA À PORTARIA SEMEC Nº 21/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A presente ERRATA ora levada a efeito, para retificar parcialmente a Portaria SEMEC Nº 21/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Terça-Feira, 24 de Janeiro de 2023, Edição IVDCCXLVII. Assim, a Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, que:

Lei publicada em 06 de Março de 2023

ERRATA À RESOLUÇÃO CME/JUÁ Nº 01/2023

ERRATA À RESOLUÇÃO CME/JUÁ Nº 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A presente ERRATA ora levada a efeito, para retificar parcialmente a RESOLUÇÃO CME/JUÁ Nº 01/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Quarta-Feira, 01 de Março de 2023, Edição IVDCCLXXI. Assim, a Presidente do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí torna público para conhecimento dos interessados, que: ONDE SE LÊ: Art. 2º O ano letivo de 2023, para fins do cômputo da carga horária do ensino regular, dar-seá até a data limite de 20 de dezembro de 2023, que caracteriza o final do segundo semestre letivo. LEIA-SE: Art. 2º O ano letivo de 2023, para fins do cômputo da carga horária do ensino regular, dar-seá até a data limite de 21 de dezembro de 2023, que caracteriza o final do segundo semestre letivo.