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PORTARIAS 2023

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

024/2023 de 05 de outubro de 2023

PORTARIA N.º 024/2023 de 05 de outubro de 2023. Nomeia membros para compor a Brigada Municipal de Incêndio de Juazeiro do Piauí - PI.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023

027/2023

PORTARIA SEMEC Nº 027/2023, de 06 de fevereiro de 2023. NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELECIONAR VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí; CONSIDERANDO o inciso I do artigo 7º da Resolução FNDE/CD nº 06, de 20 de abril de 2021; CONSIDERANDO o parágrafo 3º da Resolução FNDE/CD nº 06, de 20 de abril de 2021, que orienta que o processo de seleção do assistente de alfabetização, pelas EEx, deverá seguir critérios objetivos e impessoais, em que sejam oportunizadas aos interessados informações claras quanto à natureza voluntária da atividade, afastada, em qualquer hipótese, a configuração de vínculo empregatício, abstendo-se de expressões e termos que possam gerar ambiguidade quanto à atuação do voluntário; CONSIDERANDO que o desenvolvimento das etapas de seleção, previstas no EDITAL SEMEC Nº 02/2023 estão programadas para o período de 02 a 24 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO o subitem 1.3. do EDITAL SEMEC Nº 02/2023 que destaca que o Processo Seletivo Simplificado será executado pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí com a participação da Comissão de Inscrição e Avaliação, com membros nomeados por meio de portaria pela Secretária de Educação do município. RESOLVE

Lei publicada em 06 de Março de 2023

028/2023

PORTARIA SEMEC Nº 028/2023, 06 de março de 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2023.

Lei publicada em 06 de Março de 2023

029/2023

PORTARIA SEMEC Nº 029/2023, 06 de março de 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – EDITAL SEMEC Nº 01/2023.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023

03/2022

A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR GILBERTO DA SILVA...

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

03/2023

PORTARIA N°03/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

03/2023

Portaria SEMEC Nº 03/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

04 /2023

PORTARIA N°04 /2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

04/2023

PORTARIA N° 04/2023 Juazeiro do Piauí, 22 de março de 2023. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1º Nomear WILLAS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF sob o nº: 041.774.963-59, RG: 2.844.659 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA E EM SAÚDE, da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022

04/2023

Portaria SEMEC Nº 04/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar ANTONIA PEREIRA DE MACEDO, CPF: 062.264.643-56, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.