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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
07/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Arnaldo Evaristo Gomes Física 033.610.443-08 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 07/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A), Arnaldo Evaristo Gomes, CPF nº 033.610.443-08, brasileiro, residente e domiciliado no Monte Azul, zona rural, Juazeiro do Piauí-PI, CEP: 64343-000.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
06/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Dinael Macedo Alves Física 602.651.743-09 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 06/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A), Dinael Macedo Alves, CPF Nº 602.651.743-09, brasileiro, residente e domiciliado na Av Manoel de Oliveira Castro, bairro centro, Juazeiro do Piauí-PI, CEP: 64.343-000.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
05/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Francisco das Chagas Henrique Evaristo Física 577.365.703-10 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A), Francisco das Chagas Henrique Evaristo, CPF nº 577.365.703-10, brasileiro, residente e domiciliado no São Bento, zona rural, Juazeiro do Piauí-Pi, CEP: 64.343-000.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
04/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Josiel Francisco Alves de Oliveira Física 039.622.303-60 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A), Josiel Francisco Alves de Oliveira, CPF Nº 039.622.303-60, brasileiro, residente e domiciliado no Olho d’água Grade, zona rural, Juazeiro do Piauí-Pi, CEP: 64.343-000.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
03/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Eduardo Pereira de Sousa Filho Física 033.655.963-13 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A) Eduardo Pereira de Sousa Filho, inscrito no CPF nº 033.655.963- 13, brasileiro, residente e domiciliado na rua Raimundo Bizé, 1522, bairro centro, Juazeiro do Piauí-Pi, CEP: 64.343-000.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
02/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Ernandes Martins Matos Física 704.330.543-87 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 02/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A), Ernandes Martins Matos, inscrito no CPF nº 704.330.543-87, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Samuel Vieira Uchoa, bairro centro, Juazeiro do Piauí-PI, CEP: 64.343- 000.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
01/2023 Contratos Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Paulo Pinheiro Matos Física 988.572.313-72 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ/PI EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BRIGADISTA MUNICIPAL Nº 01/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, CNPJ nº 01.612.582/0001-20, com sede na Avenida São Francisco, SN, Centro, Juazeiro do Piauí – PI, CEP: 64.343-000, representado neste ato por seu prefeito José Wilson Pereira Gomes, residente e domiciliado no Povoado Boa Fe, S/N , CEP: 64343-000 B-RURAL - JUAZEIRO DO PIAUI - PI. E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTÁRIO (A), Paulo Pinheiro Matos, inscrito no CPF nº 988.572.313-72, brasileiro, residente e domiciliado na rua lagoa do barro, bairro bom jardim, Juazeiro do Piauí-PI. CEP: 64.343-000. OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTÁRIO se obriga a executar, com zelo, eficiência e responsabilidade as tarefas a ele atribuídas, relativas, exclusivamente, às atividades de Brigadista Voluntário, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituídas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores. BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntário), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas e dá providências correlatas) e a Lei da Brigada Voluntária Municipal nº 234/2023, o qual se regerá pelas cláusulas e condições descritas no contrato.
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Nº 13/2023 Aditivo GEOVANA MICHELLE MOREIRA GOMES Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA REIS Física 131.807.973-04 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA REIS, CPF: 131.807.973-04 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Aluguel Social RECURSO: FPM. VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 3 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
019/2023 Contratos GEOVANA MICHELLE MOREIRA GOMES Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Maria Viviane da Silva Gomes Física 067.966.093-36 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria Viviane da Silva Gomes CPF: 067.966.093-36 OBJETO: Prestação de serviços de professor (a) RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 3.175,34 VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023
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Nº 18/2023 Contratos GEOVANA MICHELLE MOREIRA GOMES Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Nubia Feitosa dos Santos Física 000.282.433-74 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Nubia Feitosa dos Santos CPF: 000.282.433-74 OBJETO: Prestação de serviços de professor(a) RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 5.556,51 VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses e 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023