PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÃ
CNPJ:01.612.582/0001-20
Endereço:AV. SÃO FRANCISCO S/N, - Bairro: CENTRO - CEP: 64.343-000 - JUAZEIRO DO PIAUÃ/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
DECRETOS 2020 005/2020 Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de Juazeiro do Piaui, e da outras providências. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/258d64a514d8d0aaff0bd51b9e2ffa26.pdf
DECRETOS 2020 006/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/2a366078c5242a5ad2fb8231bc475f45.pdf
DECRETOS 2020 007/2020 Dispõe sobre medidas de porrogação da suspensão das aulas, como medidas excepcionais para enfretamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/038d58152d6d971d7c01368d56e96757.pdf
DECRETOS 2020 009/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 206/2020 e 07/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/5d73f37747a89b321aa9452332c60da4.pdf
DECRETOS 2020 011/2020 Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Juazeiro do Piaui - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/aa5aa8a7e7d39a40c3171271ee4be5f2.pdf
DECRETOS 2020 012/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 06/2020, 07/2020 E 09/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/7108e4c08c3b878a0f0086a88aca3e93.pdf
DECRETOS 2022 02/2022 DECRETO Nº 02/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/ef1a2e187d225872a48e473c8e1a9769.pdf
DECRETOS 2020 024/2020 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS, CONTADOS DE 22/10 A 21/11/2020, COMO MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/abfd43199244c882eed092f0a0711d7c.pdf
PORTARIAS 2020 046/2020 FUNDEB: Institui o regime especial de aulas não presenciais/semi presenciais, e utilizar a estratégia de Ensino Hibrido, condizente com as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui - PI. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/f4a0f6caacf31458d8914ebe382ca97b.pdf
DECRETOS 2020 15/2020 Decreta Ponto Facultativo como medida de isolamento social nos órgãos públicos do Município de Juazeiro do Piaui-PI, nos dias 02 e 03 de julho visando a contenção da COVID -19 e da outras providencias. https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/78d63a64609663b647f8c7ec099db9f5.pdf