DECRETOS 2020 |
005/2020 |
Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de Juazeiro do Piaui, e da outras providências. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/258d64a514d8d0aaff0bd51b9e2ffa26.pdf |
DECRETOS 2020 |
006/2020 |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19)
no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/2a366078c5242a5ad2fb8231bc475f45.pdf |
DECRETOS 2020 |
007/2020 |
Dispõe sobre medidas de porrogação da suspensão das aulas, como medidas excepcionais para enfretamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/038d58152d6d971d7c01368d56e96757.pdf |
DECRETOS 2020 |
009/2020 |
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 206/2020 e 07/2020, visando
medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/5d73f37747a89b321aa9452332c60da4.pdf |
DECRETOS 2020 |
011/2020 |
Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Juazeiro do Piaui - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/aa5aa8a7e7d39a40c3171271ee4be5f2.pdf |
DECRETOS 2020 |
012/2020 |
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 06/2020, 07/2020 E 09/2020,
visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/7108e4c08c3b878a0f0086a88aca3e93.pdf |
DECRETOS 2022 |
02/2022 |
DECRETO Nº 02/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS
NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO
CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
(COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/ef1a2e187d225872a48e473c8e1a9769.pdf |
DECRETOS 2020 |
024/2020 |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS, CONTADOS DE 22/10 A 21/11/2020, COMO MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/abfd43199244c882eed092f0a0711d7c.pdf |
PORTARIAS 2020 |
046/2020 |
FUNDEB: Institui o regime especial de aulas não presenciais/semi presenciais, e utilizar a estratégia de Ensino Hibrido, condizente com as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui - PI. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/f4a0f6caacf31458d8914ebe382ca97b.pdf |
DECRETOS 2020 |
15/2020 |
Decreta Ponto Facultativo como medida de isolamento social nos órgãos públicos do Município de Juazeiro do Piaui-PI, nos dias 02 e 03 de julho visando a contenção da COVID -19 e da outras providencias. |
https://transparencia.juazeirodopiaui.pi.gov.br/uploads/leis/78d63a64609663b647f8c7ec099db9f5.pdf |