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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021 DECRETO n° 001/2021-GAB Juazeiro do Piaui — PI, 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão e todos contratados".
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021 DECRETO N° 002/2021-GAB Juazeiro do Piaui — PI, 04 de janeiro de 2021. "Dispões sobre a suspensão parcial e temporariamente a concessão de férias e licenças dos servidores públicos do Municipio de Juazeiro do Piaui— PI, nos termos que especifica; determina a adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias."
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 003/2021 DECRETO N° 003/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 27 de janeiro de 2021. “Dispões sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 004/2021 DECRETO N° 004/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 12 de fevereiro de 2021. “Dispões sobre Ponto Facultativo na Segunda-feira de Carnaval no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 17 de Março de 2020 005/2020 Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de Juazeiro do Piaui, e da outras providências.
Lei publicada em 05 de Março de 2021 005/2021 DECRETO N° 005/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 5 de Março de 2021. “Dispões sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 6 a 15 de Março de voltadas para o enfrentamento da covid-19, no âmbito do município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 005/2023-GAB DECRETO N° 005/2023-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 15 de fevereiro de 2023. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, DECRETA:
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 005/2025-GAB DECRETO N° 005/2025-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 28 de fevereiro de 2025. “Dispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Lei publicada em 19 de Março de 2020 006/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Março de 2021 006/2021 DECRETO N° 006/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 11 de Março de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município.

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