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Lei publicada em 28 de Março de 2022 006/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2022. Juazeiro do Piauí, 28 de março de 2022 APROVA O PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 007/2020 Dispõe sobre medidas de porrogação da suspensão das aulas, como medidas excepcionais para enfretamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 29 de Março de 2021 007/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 Juazeiro do Piauí - 05 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO DIA 29 DE MARÇO AO DIA 04 DE ABRIL DE 2021, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Lei publicada em 29 de Março de 2021 008/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 Juazeiro do Piauí - 05 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO COM MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ NO DIA 31 DE MARÇO E NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 09 de Março de 2023 008/2023-GAB DECRETO N° 008/2023-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 09 de março de 2023. “Dispões sobre nomeação das Ruas do Conjunto Belinha Milanez no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, DECRETA:
Lei publicada em 30 de Abril de 2020 009/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 206/2020 e 07/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Abril de 2021 009/2021 DECRETO N° 009/2021-GAB Juazeiro do Piauí – PI, 6 de Abril de 2021. “Decreta Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal” Fica Decretado luto oficial por 3 (três) dias no Município de Juazeiro do Piauí e Ponto Facultativo no Poder Público Municipal, como Homenagem póstuma para Francisco Alves de Oliveira e todas as vítimas da COVID-19 em nossa cidade.
Lei publicada em 04 de Março de 2021 010/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021 Juazeiro do Piauí, 04 de maio de 2021. "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRAO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei publicada em 22 de Abril de 2025 010/2025 DECRETO N° 010/2025 Juazeiro do Piauí – PI, 22 de Abril de 2025. “O prefeito municipal de Juazeiro do Piauí, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Saúde- CMS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de ação da saúde no Município”.
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 011/2020 Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Juazeiro do Piaui - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

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