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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

016/2021

Nomear JADSON GOMES DA SILVA, CPF: 076.432.703-84, para exercer o Cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

016/2021

ERRATA DE PORTARIA 016/2021 Onde se lê: PORTARIA Nº 16/2020, 14 de janeiro de 2021. Leia se: PORTARIA Nº 16/2021, 20 de janeiro de 2021. Resolve: Art. 1º. Nomear NATANAEL SOARES MATOS, CPF: ***.345.883-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEAR NATANAEL SOARES MATOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2021

016/2021

NOMEAR AIDA FERREIRA RAMOS VISGUEIRA AO CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL

Lei publicada em 14 de Maio de 2024

016/2024

PORTARIA Nº 016/2024 Juazeiro do Piauí, 14 de maio de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta, a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017

017/2017

ADM: NOMEAR JOSÉ LUIS DE SOUSA VISGUEIRA COMO ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lei publicada em 10 de Agosto de 2018

017/2018

ADM: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A MARIA FRANCISCA VISGUEIRA FERREIRA DE MACEDO

Lei publicada em 13 de Maio de 2019

017/2019

ADM: CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição á. Sra. LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA,

Lei publicada em 18 de Março de 2020

017/2020

ADM: Exonera MARTINHO DELMIRO DE OLIVEIRA NETO, do Cargo Efetivo de Medico Clinico Geral da Estratégia Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí - PI.

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

017/2021

Nomear WANESSA DE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 024.356.723-57, para exercer o Cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA I do munícipio de Juazeiro do Piauí – PI.