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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

017/2021

EXONERAR WALQUIRIA DO NASCIMENTO PEREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE TECNICO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

017/2021

ERRATA DE PORTARIA 017/2021 Onde se lê: PORTARIA Nº 17/2020, 14 de janeiro de 2021. Leia se: PORTARIA Nº 17/2021, 20 de janeiro de 2021. Resolve: Art. 1º. Nomear ALEXANDRE GOMES PEREIRA, CPF: ***.934.918-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DOS PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

017/2021

NOMEAR DANIEL ALVES DE MACEDO AO CARGO DE CHEFE DE AGENCIA DOS CORREIOS COMUNITARIO- ACG

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021

017/2021

NOMEAR ALEXANDRE GOMES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

017/2022

Portaria n° 017/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de junho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Portaria n° 017/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de junho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Portaria n° 017/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 06 de junho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Lei publicada em 15 de Maio de 2024

017/2024

PORTARIA Nº 017/2024 Juazeiro do Piauí, 15 de maio de 2024. “Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo Municipal de Cultura do Município de Juazeiro do Piauí”

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017

018/2017

ADM: NOMEAR SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO COMO ASSISTENTE DE SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR

Lei publicada em 22 de Agosto de 2018

018/2018

ADM: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2017

Lei publicada em 20 de Maio de 2019

018/2019

ADM: CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA DE JESUS COMES DOS SANTOS.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

018/2020

ADM: Exonerar GENILSON VISGUEIRA MOTA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Juazeiro do Piauí - PI.