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Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 022/2023 Portaria n° 022/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 25 de setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a carta Renúncia, de 05 de setembro de 2023, do Sr. Jadson Gomes da Silva, comunicando a renúncia do cargo de conselheiro tutelar; CONSIDERANDO o Edital n°01/2019 do CMDCA de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2023; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n° 08/2023 de 22 de setembro de 2023, que dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, Jadson Gomes da Silva, portador do CPF sob o n° 076.432.703-84 e RG sob o n° 4.068.503, do Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de setembro de 2023
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017 023/2017 ADM: NOMEAR WALBERLAN FARIAS BARROS COMO ASSISTENTE TÉCNICO
Lei publicada em 06 de Novembro de 2018 023/2018 ADM: NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 023/2020 ADM: Nomear MARCOS SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Juazeiro do Piaui- PI.
Lei publicada em 01 de Junho de 2021 023/2021 NOMEAR ELDER PEREIRA ABREU PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE TECNICO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 023/2021 NOMEAR SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO AO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021 023/2021 Nomear MÁRCIA CARDOSO BARROS, CPF: *.937.723-, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEUSDEDITH SOTERO GOMES, com carga horária de 40 horas do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 25 de Setembro de 2023 023/2023 Portaria n° 023/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 25 de Setembro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Edital n°01/2019 do CMDCA de 04 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2020/2023; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n° 08/2023 de 22 de setembro de 2023 que dispõe sobre o acolhimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. CONSIDERANDO a Resolução CMDCA n°14/2019 de 06 de outubro de 2019 que dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Piauí. RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Iranildes Soares da Cruz Barros, portador do CPF sob o n° 001.726.733-13 e RG sob o n° 1.951.922, para exercer o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR do município de Juazeiro do Piauí, com provimentos inerentes ao cargo.
Lei publicada em 15 de Julho de 2024 023/2024 Portaria n° 023/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de julho de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o pedido de exoneração da funcionária do cargo em comissão realizado dia 15 de julho de 2024, por motivo de fórum íntimo.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2017 024/2017 NOMEAR ISABELA RAISSA VISGUEIRA SILVA COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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