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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Novembro de 2021

024/2021

NOMEAR SAMUEL ASAPH DO NASCIMENTO SOUSA, AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Março de 2021

024/2021

NOMEAR MARIA AMÉLIA DA SOLIDADE BEZERRA AO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021

024/2021

Exonerar ANTONIO GUILHERME PEREIRA, CPF: ***.888.273-**, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 12 de Julho de 2022

024/2022

Portaria n° 024/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 12 de Julho de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,

Lei publicada em 05 de Outubro de 2023

024/2023 de 05 de outubro de 2023

PORTARIA N.º 024/2023 de 05 de outubro de 2023. Nomeia membros para compor a Brigada Municipal de Incêndio de Juazeiro do Piauí - PI.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2024

024/2024

Portaria n° 024/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 16 de agosto de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2017

025/2017

EXONERAR MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA COMO ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SECRETARIA

Lei publicada em 08 de Agosto de 2019

025/2019

ADM: Constituir Comissão para instaurar processo administrativo no sentido de apurar a ausência injustificada, o não atendimento a notificação acima mencionada e possível abandono de cargo de servidor efetivo do Município de Juazeiro do Piauí,ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde-ACS,Sra. MISCILENE DE SOUSA MACEDO.

Lei publicada em 04 de Maio de 2020

025/2020

ADM: Conceder a licença remunerada de dirigente sindical a servidora ANTONIA VEROZILDA DE OLIVEIRA BARROS, com mandato ate 01.08.2022 sem prejuízo de sua remuneração, conforme decisão judicial de n°0001029-75.2019.5.22.0004.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2021

025/2021

NOMEAR JOSÉ PEREIRA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ