Portal da Transparência

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 027/2017 EXONERAR ANA MARIA DA SILVA ROCHA COMO ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIA
Lei publicada em 20 de Maio de 2020 027/2020 ADM: Exonera MARCOS SILVA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Juazeiro do Piauí— PI.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2021 027/2021 NOMEAR ISADORA DE OLIVEIRA SILVA AO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF E PSE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 19 de Março de 2021 027/2021 NOMEAR ANDRÉ LUIS GOMES DE SOUSA AO CARGO DE SUPERVISOR DE EPIDEMIOLOGIA DA SEC. DE SAÚDE DE JUAZEIRO
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 027/2021 Nomear TARCISO MACEDO VISGUEIRA, CPF: *.813.313-, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 027/2023 PORTARIA SEMEC Nº 027/2023, de 06 de fevereiro de 2023. NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELECIONAR VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí; CONSIDERANDO o inciso I do artigo 7º da Resolução FNDE/CD nº 06, de 20 de abril de 2021; CONSIDERANDO o parágrafo 3º da Resolução FNDE/CD nº 06, de 20 de abril de 2021, que orienta que o processo de seleção do assistente de alfabetização, pelas EEx, deverá seguir critérios objetivos e impessoais, em que sejam oportunizadas aos interessados informações claras quanto à natureza voluntária da atividade, afastada, em qualquer hipótese, a configuração de vínculo empregatício, abstendo-se de expressões e termos que possam gerar ambiguidade quanto à atuação do voluntário; CONSIDERANDO que o desenvolvimento das etapas de seleção, previstas no EDITAL SEMEC Nº 02/2023 estão programadas para o período de 02 a 24 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO o subitem 1.3. do EDITAL SEMEC Nº 02/2023 que destaca que o Processo Seletivo Simplificado será executado pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí com a participação da Comissão de Inscrição e Avaliação, com membros nomeados por meio de portaria pela Secretária de Educação do município. RESOLVE
Lei publicada em 07 de Outubro de 2024 027/2024 PORTARIA N° 027/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 07 de outubro de 2024. Nomeia membros para compor a Brigada Pública Municipal de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais de Juazeiro do Piauí - PI. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei no 234/2023, de 31 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da Brigada de incêndios do município de Juazeiro do Piauí - PI;
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 028/2017 EXONERAR DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER TURISMO E JUVENTUDE
Lei publicada em 27 de Agosto de 2019 028/2019 ADM: Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí - PI.
Lei publicada em 22 de Maio de 2020 028/2020 ADM: Exonerar, FRANCISCO ALVES LIMA, do Cargo em comissão de Assessor Técnico I, da Secretaria de Infraestrutura do Município de juazeiro do Piaui - PI.

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