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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

031/2021

Nomear, SANDRA PEREIRA DE MACEDO para exercer o cargo em Comissão de Assistente Técnica da Fundação Cultural do município de Juazeiro do Piauí.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021

031/2021

Nomear MARIA MILENA PEREIRA MELO, CPF: ***.027.393-**, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2023

03/2022

A SECRETÁRIA DE SAÚDE LIDIANA GOMES OLIVEIRA, POR MEIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: NOMEAR GILBERTO DA SILVA...

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022

03/2022

Exonerar, ANTONIO GUILHERME PEREIRA, portador do CPF sob o n° 057.888.273-61, do cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Juazeiro do Piauí.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022

03/2022

PORTARIA Nº 03/2022, 16 de fevereiro de 2022 Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1 Exonerar VERONICA WILVIA UCHOA DE ABREU, CPF: 064.308.103-08 RG: 4.042,689, do cargo ASSISTENTE TÉCNICO, comissionado temporário da secretaria municipal de saúde, do municipio de Juazeiro do Piaui- Pl.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2022

03/2022

Portaria SEMEC Nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022. Art. 1º. Exonerar AURINEIDE DE MACEDO LEITE, CPF: 958.935.713-04, do cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

03/2023

PORTARIA N°03/2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

03/2023

Portaria SEMEC Nº 03/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

03/2024

Portaria SEMEC Nº 03/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2024.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

03/2025

Portaria SEMEC Nº 03/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025.