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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

032/2017

EXONERAR ISABELA RAISSA VISGUEIRA SILVA COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

032/2020

ADM: Nomear FRANCIVALDO LIMA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Juazeiro do Piaui — Pl.

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

032/2021

Prorrogação da Portaria nº 46/2020 e das Resoluções normativas CME nº 01/2020 e nº 03/2020, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021

032/2021

Nomear MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: ***.067.473-**, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

032/2022

Portaria n° 032/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Francivaldo Lima Rocha, portador do CPF sob o n° 353.963.693-53, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Escritório da Prefeitura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

033/2017

EXONERAR ALEXANDRE MATOS DA COSTA COMO ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SECRETARIA

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

033/2020

ADM: Nomear LEANDRO DE ANDRADE SOTERO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I da Secretaria Municipal de Agricultura de município de Juazeiro do Piaui— PI.

Lei publicada em 13 de Abril de 2021

033/2021

DESIGNAR o Sr. EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

033/2021

Nomear JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO, CPF: 473.920.453-34, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

033/2022

Portaria n° 033/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Francisco Ivonaldo Pereira, portador do CPF sob o n° 754.407.843- 49 e RG sob o n° 201.715-6, para exercer o cargo em Comissão de Assistente Técnico da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.