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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Março de 2021

035/2021

ERRATA DE PORTARIA 35/2021 Onde se lê: PORTARIA Nº 37/2021 Leia se: PORTARIA Nº 35/2021 Resolve: Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados (Titulares e Suplentes) com suas respectivas representações, para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, para o quadriênio 2021/2025, sendo: Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: Maria Simone de Oliveira Gomes – Titular Willamys Cardoso de Melo – Suplente Representantes de Pais de Alunos da Rede Pública Municipal: Antonia Betânia Gomes Barros – Titular Joana Célia Barroso Teixeira – Suplente Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: Francilvana Lima Rocha – Titular Honorina Sotero de Macedo – Suplente Representantes dos Trabalhadores em Educação: João de Deus Caetano Sobrinho – Titular Hosana Cardoso Silva - Suplente Maria de Jesus Gomes Silva – Titular Maria do Socorro Gomes - Suplente Representantes de Poder Executivo Municipal: Rosa Helena de Oliveira Silva – Titular Deusdedith Sotero Gomes Filho – Suplente Antonio Adones da Silva – Titular José Clecyano Cardoso Melo - Suplente Representantes de Poder Legislativo Municipal: Luciane dos Santos Nascimento – TitularJosé Visgueira Junior – Suplente Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

035/2022

Portaria n° 035/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, LUIS DAVID DE SOUSA BASTO, portador do CPF sob o n° 615.100.033-12, para exercer sem ônus o cargo em Comissão de Assistente de Serviços de Identificação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

036/2017

NOMEAR LENILDA ROSA DA SILVA COMO COORDENADORA DE ESCRITÓRIO

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

036/2019

ADM: Dispõe sobre a estabilidade de servidor Público Municipal.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

036/2020

ADM: Nomear LARYSSA. ANDRADE TEIXEIRA VISGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICA da Fundação Cultural do Município de Juazeiro do Piaui— PI.

Lei publicada em 14 de Abril de 2021

036/2021

Nomear, ERNANDES SOARES MATOS LIMA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.

Lei publicada em 23 de Março de 2021

036/2021

ERRATA DE PORTARIA 036/2021 Onde se lê: PORTARIA Nº 38/2021 Leia se: PORTARIA Nº 36/2021 Onde se lê: Art. 1º Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.919.493-**presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: 828.795.323-53, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade aos Art. 14º da Lei nº 90/2012 e Art. 23, 24, 25, 27, 29, 35, 36 e 37 do Regimento Interno do presente Conselho para complemento do mandato pelo período de 28/08/2018 à 03/03/2021. Leia se: Art. 1º Designar a professora ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.919.493-** presidente e FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: ***.795.323-**, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Juazeiro do Piauí-PI, em conformidade com a Lei nº 90/2012 e o Art. 10º do Regimento Interno do presente Conselho.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

036/2022

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Portaria n° 036/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, JOSÉ MONTEIRO DA SILVA CPF: 957.906.833-04 para exercer o cargo em Comissão de Motorista da Secretaria de Administração e Recursos Humanos Municipal de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

037/2017

NOMEAR SANDRA VERÔNICA MACEDO LOPES COMO CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

037/2019

ADM: Dispõe sobre a estabilidade de servidor Público Municipal