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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

038/2022

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Portaria n° 038/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, ANTONIO MARCOS PEREIRA CAETANO, portador do CPF sob o n° 602.651.923-82, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

039/2017

NOMEAR MARIA EDILEUSA GOMES COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Lei publicada em 13 de Novembro de 2019

039/2019

ADM: Dispõe sobre a estabilidade de servidor Público Municipal.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

039/2020

ADM: Nomear FRANCISCO FÁBIO MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piaui— PI.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

039/2021

Nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ABREU, CPF: ***.454.903-**, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

039/2021

Exonerar, FRANCISCO ALVES LIMA do cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.

Lei publicada em 13 de Abril de 2021

039/2021

Errata da Portaria SEMEC Nº 39/2021, 13 de abril de 2021 Onde se lê: Portaria SEMEC Nº 39/2021, 13 de abril de 2021 Leia se: Portaria SEMEC Nº 37/2021, 13 de abril de 2021 Define procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2021, no âmbito da Educação Básica, nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, e demais providências.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

039/2022

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ Portaria n° 039/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Nomear, JOÃO TADEU DE SOUSA, CPF: 070.941.093-00, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador De Projetos e Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

040/2017

NOMEAR ISABELA RAISSA VISGUEIRA SILVA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

040/2020

ADM: Exonerar, WALBERLAN FARIAS BARROS, do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos, do município de Juazeiro do Piaui- PI.