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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022

04/2022

PORTARIA N° 04/2022, 16 de fevereiro de 2022 Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1 Exonerar SAMUEL ASAPH DO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: 063.109.383-47 RG: 3.608.228, do cargo ASSESSOR TÉCNICO I, comissionado temporário da secretaria municipal de saúde, do municipio de Juazeiro do Piaui- Pl.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

04/2022

Portaria SEMEC Nº 04/2022, 14 de fevereiro de 2022 Define procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito da Educação Básica, nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, e demais providências.

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

04 /2023

PORTARIA N°04 /2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

04/2023

PORTARIA N° 04/2023 Juazeiro do Piauí, 22 de março de 2023. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1º Nomear WILLAS RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF sob o nº: 041.774.963-59, RG: 2.844.659 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA E EM SAÚDE, da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022

04/2023

Portaria SEMEC Nº 04/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar ANTONIA PEREIRA DE MACEDO, CPF: 062.264.643-56, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024

04/2024

PORTARIA SEMEC Nº 04/2024, de 04 de janeiro de 2024. TORNA SEM EFEITO PORTARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

04/2025

Portaria SEMEC Nº 04/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA IREUDA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 917.683.303-87, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

042/2017

NOMEAR ÂNGELA VIEIRA LIMA COMO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2019

042/2019

ADM: Exonera, MARIA DO SOCORRO GOMES LIMA do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, do Município de Juazeiro do Piauí — PI.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2020

042/2020

ADM: Exonerar ANTONA ANDRADE SILVA,do cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE da Secretaria Municipal de Saúde do município de Juazeiro do Piaui - PI.