Portal da Transparência

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 045/2022 Portaria n° 045/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de Novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, ERNANDES SOARES MATOS LIMA portador do CPF sob o n° 704.330.543-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 046/2017 NOMEAR PAULO ROBERTO ROCHA NONATO COMO ASSESSOR TÉCNICO II
Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 046/2020 FUNDEB: Institui o regime especial de aulas não presenciais/semi presenciais, e utilizar a estratégia de Ensino Hibrido, condizente com as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui - PI.
Lei publicada em 10 de Junho de 2021 046/2021 Nomear GABRIELY CAVALCANTE DUARTE, CPF: *.180.313-, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 04 de Maio de 2021 046/2021 Exonerar JOÃO LENO SOARES do cargo em comissão de SUPERVISOR EDUCACIONAL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 046/2022 Portaria n° 046/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, DANIEL ALVES DE MACEDO, portador do CPF sob o n° 968.326.493-04, RG sob o n° 2.250.179, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Agência de Correios Comunitário - ACG do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 047/2017 NOMEAR AÍDA FERREIRA RAMOS COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 047/2020 ADM: Nomeia MILE DAYANE OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE do município de Juazeiro do Piaui — PI.
Lei publicada em 16 de Agosto de 2021 047/2021 Tornar obrigatório no Município de Juazeiro do Piauí-PI o descarte dos livros didáticos integrantes do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD utilizados pelos alunos das Escolas Municipais da Rede de Ensino e considerados inservíveis, desatualizados ou reutilizáveis, segundo os critérios e procedimentos determinados pela Resolução n.º 42/2012, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Para a realização do descarte dos livros deverá o estabelecimento de ensino constituir urna Comissão Interna composta por, no mínimo, 03 (três) educadores para classificar e verificar se os livros já foram utilizados pelo período de 03 (três) anos, devendo ser lavrada Ata de Inventário de Livros pela respectiva Comissão que deverá classificar os livros como inservíveis, desatualizados e reutilizáveis. Até o último dia do mês de março de cada ano letivo, a Direção das Escolas da rede pública municipal deverá proceder ao Inventário para o descarte de livros didáticos que estejam de posse da Escola tidos como inservíveis, desatualizados e reutilizáveis, observando o que segue: (...)
Lei publicada em 05 de Maio de 2021 047/2021 Nomear JOÃO LENO SOARES para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.

Total: 972 - Mostrando 10 por página