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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

047/2022

Portaria n° 047/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Antonio Paulo Pereira, portador do CPF sob o n° 016.661.043-70, para exercer o cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

048/2017

NOMEAR DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

Lei publicada em 17 de Agosto de 2021

048/2021

Nomear como Membro titular do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Piauí, Representante dos Trabalhadores em Educação, a Senhora ANA LÚCIA MOREIRA MELO, em substituição ao Senhor JOÃO DE DEUS CAETANO SOBRINHO.

Lei publicada em 05 de Maio de 2021

048/2021

CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. MARIA DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

048/2022

Portaria n° 048/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ALVES LIMA, portador do CPF sob o n° 057.219.973- 20, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

049/2017

NOMEAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

Lei publicada em 05 de Outubro de 2020

049/2020

ADM: EXONERAR DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI - PI.

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

049/2021

Nomear, Tarciso Macedo Visgueira para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

049/2022

Portaria n° 049/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob o n° 019.058.153-01, RG sob o n° 2.575.248, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização Tributária da Secretária de Finanças e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

049/2022

Portaria n° 049/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob o n° 019.058.153-01, RG sob o n° 2.575.248, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização Tributária da Secretária de Finanças e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.