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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022

05/2022

Nomear, ANTONIO GUILHERME PEREIRA, portador do CPF sob o n° 057.888.273-61, para exercer o cargo em Comissão de Assistente do Fundo de Previdência da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Juazeiro do Piauí.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022

05/2022

PORTARIA Nº 05/2022, 16 de fevereiro de 2022 Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí - Pl, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1* Nomear VERONICA WILVIA UCHOA DE ABREU, CPF: 064.308,103-08 RG: 4.042,689, para exercer o cargo RECEPCIONISTA, comissionado temporário da secretaria municipal de saúde, do municipio de Juazeiro do Piaui- Pl.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2022

05/2022

Portaria SEMEC Nº 05/2022 Gláucia Ibiapina Brito de Oliveira, CPF: 239.299.013-15, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar TALITA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 066.656.993-23, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Abril de 2023

05 /2023

PORTARIA N°05 /2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017.

Lei publicada em 23 de Março de 2023

05/2023

PORTARIA N° 05/2023 Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1º Nomear IARA DE MACEDO BRITO, portador do CPF sob o nº: 627.728.723-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PSE, da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022

05/2023

Portaria SEMEC Nº 05/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar VALCI ANGELO DA SILVA SOUSA, CPF: 046.495.933-01, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

05/2025

Portaria SEMEC Nº 05/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 067.326.173-54, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DOS PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 03 de Março de 2017

052/2017

NOMEAR EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA COMO COORDENADOR DE TURISMO

Lei publicada em 05 de Outubro de 2020

052/2020

ADM: EXONERAR, MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTODIO DA SILVA CARVALHO, PRESIDENTE; SECRETÁRIO, DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO, E MEMBRO, FRANCISCA MARIA DA SILVA ROCHA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Lei publicada em 16 de Novembro de 2021

052/2021

Nomear MARIA EUNICE SOARES DE SOUSA, CPF: 952.515.703-25, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.