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Lei publicada em 23 de Setembro de 2021 061/2021 PORTARIA Nº 061/2021, de 23 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí” O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO as disposições da Portaria MPS nº 519, de 24/08/2011 e a Portaria ME/SEPRT nº 9.907, de 14/04/2020; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Sr. FRANCISCO GENIVAL BRAGA UCHÔA, CPF nº 227.287.323-53, RG nº 530.898 – SSP/PI, para atuar como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022 06/2022 Portaria SEMEC Nº 06/2022 Art. 1º. Exonerar a senhora FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA, CPF: 554.476.003- 91, do cargo de Chefe do Setor e Autenticação de Documentos Escolares (SADE), da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022 06/2022 Nomear, ELLEN CAROLINE LEITE SOARES, portador do CPF sob o n° 438.112.768-40, para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Protocolo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022 06/2022 PORTARIA Nº 06/2022, 16 de fevereiro de 2022 Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí-P1, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1 Nomear SAMUEL ASAPH DO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: 063,109.383 47 RG: 3.608 228, para exercer o cargo COORDENADOR ADMINISTRATIVO, comissionado temporário da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piaui- Pl.
Lei publicada em 10 de Abril de 2023 06 /2023 PORTARIA N°06 /2023 Juazeiro do Piauí – PI, 10 de abril de 2023. Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017.
Lei publicada em 18 de Abril de 2023 06/2023 PORTARIA N° 06/2023 Juazeiro do Piauí, 18 de abril de 2023. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1o Exonerar IARA DE MACEDO BRITO, portador do CPF sob o no: 627.728.723- 00 do cargo em comissão de COORDENADOR DO PSE, da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- PI.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 06/2023 Portaria nº 06/2023 Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Geovana Michele Moreira Gomes, como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º - Ao Fiscal do Contrato, ora nomeado, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo de outros atos normativos pertinentes, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; V– Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022 06/2023 Portaria SEMEC Nº 06/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar FABÍOLA RIBEIRO CASTRO SILVA, CPF: 011.900.873-40, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 06/2024 Portaria SEMEC Nº 06/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: 039.067.473-79, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 06/2025 Portaria SEMEC Nº 06/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIO MARCOS DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 038.707.993-90, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025

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