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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Abril de 2023

09/2023

PORTARIA N° 09/2023 Juazeiro do Piauí, 18 de abril de 2023. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1o Nomear IARA DE MACEDO BRITO, portador do CPF sob o no: 627.728.723-00 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO, da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022

09/2023

Portaria SEMEC Nº 09/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA TAIZ DA SILVA SOUSA, CPF: 053.267.443-09, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Lei publicada em 13 de Março de 2024

09/2024

Portaria n° 09/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 13 de março de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023

09/2024

Portaria SEMEC Nº 09/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar RUTH DA SILVA, CPF: 890.337.363-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

09/2025

Portaria SEMEC Nº 09/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear IRISDALVA MARIA DA CRUZ, CPF: 787.609.093-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO GOMES, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 21 de Agosto de 2017

092/2017

NOMEAR FRANCISCO DANIEL MACÊDO COSTA COMO GESTOR DE RECURSOS

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

092/2021

Nomear, Francisco Ivonaldo Pereira, portador do CPF sob o n° 754.407.843- 49 e RG sob o n° 201.715-6, para exercer o cargo em Comissão de Assistente Técnico da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura.

Lei publicada em 21 de Agosto de 2017

093/2017

NOMEAR FRANCISCO DANIEL MACÊDO COSTA COMO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS

Lei publicada em 12 de Novembro de 2021

093/2021

Nomear, MARCOS SILVA OLIVEIRA , portador do CPF sob o n° 040.667.813-81, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2017

094/2017

EXONERAR ERLANNE GESSYCA MENDES BEZERRA COMO GESTORA DO CADASTRO ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL