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Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 103/2017 ADM: NOMEAR FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA COMO GERENTE DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 103/2022 Portaria SEMEC Nº 103/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA PEREIRA DE MACEDO, CPF: 062.264.643-56, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 104/2017 ADM: NOMEAR DANIEL ALVES DE MACEDO COMO CHEFE DA AGENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIO
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 104/2022 Portaria SEMEC Nº 104/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FAGNA RIBEIRO RODRIGUES, CPF: 011.900.923-44, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 105/2017 ADM: NOMEAR SANDRA VERÔNICA MACEDO LOPES COMO ASSISTENTE DO FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- FPPS.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 106/2017 ADM: NOMEAR FRANCISCO DANIEL MACEDO COSTA COMO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 106/2022 Portaria SEMEC Nº 106/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FABÍOLA RIBEIRO CASTRO SILVA, CPF: 011.900.873-40, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 107/2017 ADM: NOMEAR LENILDA ROSA DA SILVA COMO COORDENADORA DE ESCRITÓRIO
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 107/2022 Portaria SEMEC Nº 107/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear EULÁLIO DE OLIVEIRA, CPF: 737.503.873-20, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.
Lei publicada em 31 de Julho de 2023 107/2023 Portaria SEMEC Nº 107/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 838.996.933-53, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 31/07/2023 a 12/09/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 31/07/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos 07 sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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