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Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 111/2022 Portaria SEMEC Nº 111/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA VALDIRENE GOMES DA SILVA, CPF: 802.708.913-15, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 111/2023 PORTARIA SEMEC Nº 111/2023, de 21 de agosto de 2023. CONCEDE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento/processo nº 10834/2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder retorno da LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor Público Municipal, DAVID COSTA OLIVEIRA – CPF: 006.951.793-22, ocupante do cargo de Professor no município de Juazeiro do Piauí, PI, a partir de 1º de setembro de 2023. Art. 2º. Revogadas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juazeiro do Piauí (PI), 21 de agosto de 2023. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Lei publicada em 10 de Março de 2022 11/2022 Exonerar ANA LÚCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022 11/2023 Portaria SEMEC Nº 11/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar FRANCISCA MARIA OLIVEIRA SILVA, CPF: 966.783.483-20, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 11/2025 Portaria SEMEC Nº 11/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear EULÁLIO DE OLIVEIRA, CPF: 737.503.873-20, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 112/2022 Portaria SEMEC Nº 112/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF: 446.890.553-00, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 113/2017 ADM: NOMEAR WALBERLAN FARIAS BARROS COMO ASSISTENTE TÉCNICO.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 113/2022 Portaria SEMEC Nº 113/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SUELI RAIMUNDA DE CARVALHO RODRIGUES, CPF: 268.221.328-64, do cargo de Professor Classe C Nível III da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2017 114/2017 ADM: NOMEAR ISABELA RAÍSSA VISGUEIRA SILVA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 114/2022 Portaria SEMEC Nº 114/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ, CPF: 446.962.303-25, do cargo de Professor Classe B Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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