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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

115/2017

ADM: NOMEAR AÍDA FERREIRA RAMOS COMO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

115/2022

Portaria SEMEC Nº 115/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) FRANCISLEUDA DA SILVA MINEIRO, CPF: 577.361.113-91, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

116/2017

ADM: NOMEAR JOSÉ GARCIA VIEIRA GOMES COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

116/2022

Portaria SEMEC Nº 116/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SANDRA VERONICA MACEDO LOPES, CPF: 920.057.053-49, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

117/2017

ADM: NOMEAR JOSÉ GARCIA VIEIRA GOMES COMO ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

117/2022

Portaria SEMEC Nº 117/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SIMONE MARIA GOMES, CPF: 821.442.813-00, do cargo de Professor Classe B Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

118/2017

ADM: NOMEAR ERNANDES ANDRADE DE SOUSA COMO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

118/2022

Portaria SEMEC Nº 118/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ERIVELTON DA SILVA CARDOSO, CPF: 603.660.123-98, do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. Parágrafo único - o período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2017

119/2017

ADM: NOMEAR FRANCISCA VANEILDA BEZERRA MUNIZ COMO COORDENADORA DE CULTURA E EVENTOS.

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

119/2022

Portaria SEMEC Nº 119/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SORAIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, CPF: 957.934.613-53, do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/11/2022 a 31/12/2022. Parágrafo único - o período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/11/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.