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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 210/2022 LEI N° 210/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Lei publicada em 22 de Junho de 2022 211/2022 LEI N 211/2022, 22 DE JUNHO DE 2022. Concede recomposição salarial ao cargo de Assistentes Sociais Efetivos do município de Juazeiro do Piauí. O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí, faz saber que a Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí aprovou e eu sanciono a seguinte lei.
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 212/2022 LEI N° 212/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022
Lei publicada em 23 de Junho de 2022 213/2022 LEI N° 213/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 215 de 01 de SETEMBRO LEI Nº 215/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-EDUCA JUÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ-PI no uso das atribuições que lhe são conferidas da Lei Orgánica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro do Piaui, aprovou e cu sanciono a presente Lei: Art. 1- Fica instituido, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piaui-Pl, o PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL EDUCA JUA, nos termos de resolução especifica, a ser elaborada pelo Comelho Municipal de Educação e homologada pelo Secretário Municipal de Educação, que definirá normas de execução da Educação de Tempo Integral nas escolas que tiverem interesse e condições estruturais de oferta de atendimento.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 216 LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI 90/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CME DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO PIAUÍ-PI no uso das atribuições que the são conferidas da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro do Piaui, aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1. O artigo 4", bem como suas alineas e parágrafos, da Lei Municipal n 90/2012, que Institui o Conselho Municipal de Educação CME de Juazeiro do Piauí, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Lei publicada em 15 de Setembro de 2022 217/2022 LEI NÚMERO 217/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 SUPREME O INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 89/ 2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Lei publicada em 28 de Janeiro de 1997 2.1/97 LEI NÚMERO 2.1/97 DE 28 DE JANEIRO DE 1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PARA O TRITÔNIO 1998/2000
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 220/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 221/2022 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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