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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 27 de Novembro de 2017

122/2017

CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TERESINHA DE JESUS GOMES

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

122/2022

Portaria SEMEC Nº 122/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FRANCISCA MARIA DA SILVA ROCHA, CPF: 919.633.463-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DO INSTITUTO MUNICIPAL JOAO FRANCISCO ANDRADE, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.

Lei publicada em 20 de Novembro de 2017

123/2017

PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃO DE MARINALDO MANOEL DE MATOS

Lei publicada em 07 de Novembro de 2022

123/2022

Portaria SEMEC Nº 123/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear IRISDALVA MARIA DA CRUZ, CPF: 787.609.093-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO GOMES, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2017

124/2017

EXONERAR SANDRA VERÔNICA MACEDO LOPES DO CARGO CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2017

125/2017

Exonerar Ângela Vieira Lima do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2017

126/2017

Nomear Alexandre Matos da Costa para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Finanças e Planejamento.

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2017

127/2017

Exonerar Alexandre Matos da Costa do cargo de Coordenador de Contabilidade e Controle Orçamentário.

Lei publicada em 24 de Julho de 2023

13

PORTARIA N° 13/2023 Juazeiro do Piauí, 24 de julho de 2023. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piauí – PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1º Nomear FRANCISCA ELIANE GOMES LOPES, portadora do CPF sob o nº: 833.681.753-00, RG; 39.279.654-5 SSP/SP para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- PI. . Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 03 de julho de 2023., revogadas as disposições em contrário, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, em 24 de julho de 2023.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

13/2022

Exonerar GEISIANE PEREIRA DA LUZ, CPF: 048.530.783-98, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.