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Lei publicada em 04 de Julho de 2022 13/2022 SMAS Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - Pl, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 08/2017 Resolve: Art. 1 Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA CPF: 213.960 258-71, para exercer o Cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E MELHORIA HABITACIONAL do município de Juazeiro do Piauí.
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2022 13/2023 Portaria SEMEC Nº 13/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar SEVERINHA MILANEZ, CPF: 793.665.113-68, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 30 de Abril de 2024 13/2024 PORTARIA N° 13/2024 Juazeiro do Piauí – PI, 30 de abril de 2024. RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA N° 071/2021 QUE NOMEOU SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2024 13/2024 PORTARIA SEMEC Nº 13/2024, de 26 de janeiro de 2024. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 72 da Lei Municipal nº 088/2011 de 23 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO os processos de requerimentos de férias protocolados e recebidos na Prefeitura Municipal e deferidos pela Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piau
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 13/2025 Portaria SEMEC Nº 13/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, CPF: 874.798.503-87, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Lei publicada em 08 de Agosto de 2022 14/2022 Portaria n° 14/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 08 de agosto de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, ANDRE LUIS GOMES DE SOUSA, portador do CPF sob o n° 085.091.453-18, do cargo em Comissão de Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, retroagindo seus efeitos para 29 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Lei publicada em 10 de Março de 2022 14/2022 Exonerar ELEONEIDE MARIA DE ANDRADE SOUZA, CPF: 016.324.803-60, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024 14/2024 Portaria SEMEC Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SANDRA VERONICA MACEDO LOPES, CPF: 920.057.053-49, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 02/01/2024 a 31/12/2024.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 14/2025 Portaria SEMEC Nº 14/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA, CPF: 042.363.283-30, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Lei publicada em 08 de Julho de 2022 15/2022 PORTARIA N° 15/2021, 08 de julho de 2022 Juazeiro do Piauí, 08 de julho de 2022. Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Piaui-Pl, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. Resolve: Art.1" Nomear ILARY MARIA BRITO CASTELO BRANCO, CPF: 060.296.383-43 RG: 2.735.122, para exercer o cargo COORDENADORA DO PSE, comissionado temporário da secretaria municipal de saúde, do município de Juazeiro do Piauí- Pl. Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, em 08 de julho de 2022.

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