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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

17/2025

Portaria SEMEC Nº 17/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA LUZIANA ABREU DE OLIVEIRA, CPF: 011.102.193-69, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025

Lei publicada em 20 de Setembro de 2022

18/2022

PORTARIA 18/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 RESOLVE: NOMEAR JOSIANE DE ALMEIDA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, COMISSIONADO TEMPORÁRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Lei publicada em 10 de Março de 2022

18/2022

Exonerar BRUNELLY BRUNAEL MUNIZ MARTINS, CPF: 050.996.373- 02, do cargo em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

18/2025

Portaria SEMEC Nº 18/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear LEILA MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF: 064.920.493-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2022

19/2022

PORTARIA SAÚDE NOMEAR AURINEIDE DE MACEDO LEITE PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO NASF COMISSIONADO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Lei publicada em 10 de Março de 2022

19/2022

Nomear GABRIELY CAVALCANTE DUARTE, CPF: 970.180.313-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

19/2024

Portaria SEMEC Nº 19/2024 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

19/2025

Portaria SEMEC Nº 19/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA, CPF: 006.689.863-36, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

20/2021

ERRATA DE PORTARIA Onde se lê: PORTARIA Nº 20/2020, 18 de janeiro de 2021. Leia se: PORTARIA Nº 20/2021, 18 de janeiro de 2021. Resolve: Art. 1º. Nomear THYAGO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, CPF: ***.244.283-**, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DO INSTITUTO MUNICIPAL JOAO FRANCISCO ANDRADE, com carga horária de 40 horas no município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 08 de Novembro de 2022

20/2022

PORTARIA Nº 20/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.