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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

21/2025

Portaria SEMEC Nº 21/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ABREU, CPF: 066.454.903-99, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025

Lei publicada em 10 de Março de 2022

22/2022

Nomear ANTONIA MARIA SOTERO DA SILVA, CPF: 877.842.463-15, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

22/2023

PORTARIA SEMEC Nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023

22/2023

PORTARIA SEMEC Nº 22/2023, de 25 de janeiro de 2023. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Julho de 2024

22/2024

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piauí.” A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, Estado do Piauí e o FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 101/2013:

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

22/2024

Portaria SEMEC Nº 22/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) CLEUBIA VIEIRA LOPES, CPF: 000.612.433-02, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025

22/2025

Portaria SEMEC Nº 22/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIO SOTERO FILHO, CPF: 863.488.843-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

23/2022

PORTARIA Nº 23/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Lei publicada em 29 de Junho de 2022

23/2022

PORTARIA GPM Nº 23/2022. Juazeiro do Piauí, 29 de junho de 2022 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

23/2022

Nomear GEISIANE PEREIRA DA LUZ, CPF: 048.530.783-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.