Portal da Transparência

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 23/2023 PORTARIA SEMEC Nº 23/2023, de 26 de janeiro de 2023. CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍIA A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Requerimento/processo nº 820/2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder, de acordo com o disposto no inciso I do parágrafo 2º do artigo 76 da Lei Municipal nº 088/2011 de 23 de dezembro de 2011, 40 (quarenta) dias de Licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Pública Municipal, LILIA MARIA DA SILVA CUNHA – CPF: 396.665.223-49, ocupante do cargo de Professora no município de Juazeiro do Piauí, PI. Parágrafo único: A licença de que trata o Caput deste artigo, será referente ao período aquisitivo: 16/01/2022 a 24/02/2023. Art. 2º. Revogadas disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, como efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023. Juazeiro do Piauí (PI), 26 de janeiro de 2023.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 23/2024 Portaria SEMEC Nº 23/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ELDO SOARES DE SOUSA, CPF: 446.890.553-00, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 23/2025 Portaria SEMEC Nº 23/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ELEONEIDE MARIA DE ANDRADE SOUZA, CPF: 016.324.803-60, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 24/2022 PORTARIA Nº 24/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei publicada em 10 de Março de 2022 24/2022 Nomear ELEONEIDE MARIA DE ANDRADE SOUZA, CPF: 016.324.803-60, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 24/2023 PORTARIA SEMEC Nº 24/2023, 26 de janeiro de 2023. NOMEIA A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos termos do Decreto Municipal nº 20/2022, e Lei Federal nº 14.113/2020; CONSIDERANDO que o desenvolvimento das etapas de seleção, previstas no EDITAL SEMEC Nº 01/2023 estão programadas para o período de 26 de janeiro a 07 de março de 2023. CONSIDERANDO o item 2 do EDITAL SEMEC Nº 01/2023 que destaca que a execução e coordenação do Processo de seleção Simplificada será de responsabilidade do Instituto de Educação Atual, com participação de uma Comissão Geral nomeada pela Secretária Municipal de Educação, que acompanhará os trabalhos operacionais da instituição responsável pelo processo de seleção. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os servidores JOÃO LENO SOARES – CPF: 052.377.433-82, DOMINGOS JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO – CPF: 986.167.493.49, e MARIA PRISCILA ALVES BARROSO – CPF: 078.217.973-8360 para comporem a Comissão Geral de acompanhamento dos trabalhos da seleção de gestores (as) escolares, nos termos do EDITAL SEMEC Nº 01/2023. Parágrafo único: A Comissão será presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da Comissão. Art. 2º A comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo do referido certame. Art. 3º Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com Art. 4º Todos os trabalhos definidos no Art. 2º deverão ser realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, não sendo permitida a saída de qualquer documentação referente ao processo seletivo. Art. 5º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo seletivo já citado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Juazeiro do Piauí (PI), 26 de janeiro de 2023.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 24/2024 Portaria SEMEC Nº 24/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) FRANCISLEUDA DA SILVA MINEIRO, CPF: 577.361.113-91, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2025 24/2025 Portaria SEMEC Nº 24/2025 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear GEISIANE PEREIRA DA LUZ LOPES, CPF: 048.530.783-98, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 25/2022 PORTARIA Nº 25/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Lei publicada em 10 de Março de 2022 25/2022 Nomear DOMINGOS JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: 986.167.493- 49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Total: 972 - Mostrando 10 por página