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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2022

30/2022

CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) FRANCISLEUDA DA SILVA MINEIRO, CPF: 577.361.113-91, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/03/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/03/2022.

Lei publicada em 09 de Março de 2023

30/2023

Portaria SEMEC Nº 30/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 067.326.173- 54, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DOS PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí- PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

30/2024

Portaria SEMEC Nº 30/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SUELI RAIMUNDA DE CARVALHO RODRIGUES, CPF: 268.221.328-64, do cargo de Professor Classe C Nível IV da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

30/2025

Portaria SEMEC Nº 30/2025, de 21 de janeiro de 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL DO ANO LETIVO DE 2025 PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

31/2022

CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) AURICELIA SOARES DE SOUSA, CPF: 984.765.563-49, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/03/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/03/2022.

Lei publicada em 07 de Março de 2023

31/2023

Portaria SEMEC Nº 31/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA, CPF: 006.689.863-36, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

31/2024

Portaria SEMEC Nº 31/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) JOÃO AGNALDO RODRIGUES DE MACEDO, CPF: 826.246.313-72, do cargo de Professor Classe C Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 05/02/2024 a 21/12/2024.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

31/2025

PORTARIA SEMEC Nº 31/2024, de 21 de janeiro de 2024. CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

32/2022

CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) LEANDRO ROBERT DA PAZ, CPF: 919.716.673-15, do cargo de Professor Classe B Nível IV da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 03/03/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 03/03/2022.

Lei publicada em 07 de Março de 2023

32/2023

Portaria SEMEC Nº 32/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ABREU, CPF: 066.454.903-99, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.