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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Março de 2023

38/2023

Portaria SEMEC Nº 38/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MAURA OLIVANI MELO DE ARAÚJO, CPF: 002.550.193-35, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

38/2024

Portaria SEMEC Nº 38/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: 039.067.473-79, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 13 de Abril de 2021

39/2021

Estabelecer diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2021 no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Lei publicada em 07 de Março de 2023

39/2023

Portaria SEMEC Nº 39/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA BRUNA GOMES BARROS, CPF: 043.918.813-06, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PEREIRA GOMES, com carga horária de 40h do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

39/2024

Portaria SEMEC Nº 39/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIO SOTERO FILHO, CPF: 863.488.843-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 07 de Março de 2023

40/2023

Portaria SEMEC Nº 40/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear LÍLIAN STERFFANY DE SOUSA SOARES, CPF: 071.168.893- 10, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA MILANEZ, com carga horária de 40h do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

40/2024

Portaria SEMEC Nº 40/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar RUTH DA SILVA, CPF: 890.337.363-49, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 05 de Abril de 2022

41/2022

PORTARIA SEMEC Nº 41/2022, de 05 de abril de 2022. NOMEIA MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024

41/2024

Portaria SEMEC Nº 41/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear IRANILDES SOARES DA CRUZ BARROS, CPF: 843.155.393-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

Lei publicada em 06 de Abril de 2022

42/2022

PORTARIA SEMEC Nº 42/2022, de 06 de abril de 2021 . DESIGNA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.