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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 42/2024 Portaria SEMEC Nº 42/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear RUTH DA SILVA, CPF: 890.337.363-49, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 08 de Abril de 2022 43/2022 Portaria SEMEC Nº 43/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: *.171.463-, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA, CPF: 554.476.003-91, do cargo de CHEFE DO SETOR DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 43/2024 Portaria SEMEC Nº 43/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, do cargo em comissão de SUPERVISOR EDUCACIONAL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 11 de Abril de 2022 44/2022 PORTARIA SEMEC Nº 44/2022, 11 de abril de 2022. NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA SELECIONAR VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 02/2022.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 44/2024 Portaria SEMEC Nº 44/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar HONORINA SOTERO DE MACEDO, CPF: 693.137.093-68, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 45/2024 Portaria SEMEC Nº 45/2024 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2024 46/2024 Portaria SEMEC Nº 46/2024 I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) HONORINA SOTERO DE MACEDO, CPF: 693.137.093-68, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/02/2024 a 31/12/2024. II - Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 01
Lei publicada em 29 de Abril de 2022 49/2022 Portaria SEMEC Nº 49/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 428.919.493-15, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 18 de abril de 2022.
Lei publicada em 06 de Março de 2023 49/2023 Portaria SEMEC Nº 49/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 838.996.933-53, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 03/06/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 10 de Maio de 2022 50/2022 PORTARIA SEMEC Nº 50/2022, 10 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA ACERCA DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 01/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando a implementação do Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, na Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí. RESOLVE: Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Chamada Pública de que trata o Edital SEMEC nº 01/2022, cujo resultado final foi homologado pela Homologação SEMEC nº 02/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Piauí na Edição IVDXLVIII, páginas 162 e 163, Ano XX, de 06 de Abril de 2022, para apresentação de documentação necessária para provimento do serviço de voluntariado nos termos da Lei nº 9.608, de 1998.

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