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Lei publicada em 23 de Março de 2023 58/2023 Portaria SEMEC Nº 58/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ERIVELTON DA SILVA CARDOSO, CPF: 603.660.123-98, do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. Parágrafo único - o período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 05 de Julho de 2022 59/2022 Portaria SEMEC Nº 59/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Designar FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA, CPF: 554.476.003-91, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 59/2023 Portaria SEMEC Nº 59/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SORAIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES, CPF: 957.934.613-53, do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 06/03/2023 a 31/12/2023. Parágrafo único - o período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 06/03/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 06 de Julho de 2022 60/2022 PORTARIA SEMEC N60º /2022, de 06 de julho de 2022. DESIGNA A SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Parágrafo único do artigo 13 da Lei Municipal nº 90/2012 de 12 de março de 2012.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 60/2023 Portaria SEMEC Nº 60/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, CPF: 039.067.473- 79, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 06 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 61/2022 SEMEC Portaria SEMEC Nº 61/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) SIMONE MARIA GOMES, CPF: 821.442.813-00, do cargo de Professor Classe B Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/08/2022 a 31/12/2022. II- Revogada as disposições em contrário, a presente Portaria tem efeitos retroativo a 01/08/2022. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 61/2023 Portaria SEMEC Nº 61/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FAGNA RIBEIRO RODRIGUES, CPF: 011.900.923-44, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 06 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 62/2022 Portaria SEMEC Nº 62/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANDRÉ LUIS GOMES DE SOUSA, CPF: 085.091.453-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de agosto de 2022.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 62/2022 SEMEC Portaria SEMEC Nº 62/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANDRÉ LUIS GOMES DE SOUSA, CPF: 085.091.453-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 01 de agosto de 2022.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 62/2023 Portaria SEMEC Nº 62/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA PEREIRA DE MACEDO, CPF: 062.264.643-56, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 06 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.

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