Portal da Transparência

Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 73/2022 Portaria SEMEC Nº 73/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear VITORIA DE PAIVA RODRIGUES, CPF: 068.695.323-11, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 73/2023 Portaria SEMEC Nº 73/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar ANTONIA MARIA SOTERO DA SILVA, CPF: 877.842.463-15, do cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeito retroativo a 10 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 74/2022 Portaria SEMEC Nº 74/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:
Lei publicada em 23 de Março de 2023 74/2023 Portaria SEMEC Nº 74/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar FRANCILVANA LIMA ROCHA, CPF: 828.795.323-53, do cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 10 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 05 de Setembro de 2022 75/2022 Portaria SEMEC Nº 75/2022 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:
Lei publicada em 23 de Março de 2023 75/2023 Portaria SEMEC Nº 75/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar MARIA EUNICE SOARES DE SOUSA, CPF: 952.515.703-25, do cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 10 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 76/2023 Portaria SEMEC Nº 76/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DOS SANTOS MANO, CPF: 934.705.503-44, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 77/2023 Portaria SEMEC Nº 77/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANA LÚCIA MOREIRA MELO, CPF: 029.513.583-26, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 23 de Março de 2023 78/2023 Portaria SEMEC Nº 78/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MAYÁRA ARAGÃO PEREIRA, CPF: 042.363.283-30, para exercer o cargo em comissão de GESTORA ESCOLAR, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 13 de março de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 23 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Novembro de 2022 79/2022 Portaria SEMEC Nº 79/2022 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR EDUCACIONAL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 03 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de novembro de 2022.

Total: 972 - Mostrando 10 por página