COVID-19
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Sobre o Município
005/2020
Dispõe sobre a antecipação das Férias Escolares no âmbito da Rede Municipal de Juazeiro do Piaui, e da outras providências.
006/2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.
007/2020
Dispõe sobre medidas de porrogação da suspensão das aulas, como medidas excepcionais para enfretamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.
009/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 206/2020 e 07/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piaui-PI, e dá outras providências.
011/2020
Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Juazeiro do Piaui - PI, para fins de prevenção e de enfrentamento epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
012/2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto de nº 06/2020, 07/2020 E 09/2020, visando medidas de combate a COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Piauí - PI, e dá outras providências.
02/2022
DECRETO Nº 02/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
024/2020
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES EM TODO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI, NOS PRÓXIMOS 30 DIAS, CONTADOS DE 22/10 A 21/11/2020, COMO MEDIDAS DE CONTENÇÃO A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
046/2020
FUNDEB: Institui o regime especial de aulas não presenciais/semi presenciais, e utilizar a estratégia de Ensino Hibrido, condizente com as modalidades de ensino ofertadas pela Rede Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui - PI.
15/2020
Decreta Ponto Facultativo como medida de isolamento social nos órgãos públicos do Município de Juazeiro do Piaui-PI, nos dias 02 e 03 de julho visando a contenção da COVID -19 e da outras providencias.