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Lei publicada em 28 de Março de 2022 006/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2022. Juazeiro do Piauí, 28 de março de 2022 APROVA O PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ EM 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 011/2022 DECRETO N° 011/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 15 de Junho de 2022. “Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de Junho de 2022(sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1o Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 16 de Junho de 2022 (quinta-feira), sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 01/2022 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA O DECRETO Nº 027/2021, AMBOS TRATANDO DA CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Lei publicada em 29 de Setembro de 2022 021/2022 DECRETO N° 021/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 29 de setembro de 2022. “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí nos dias 30/09 e 03/10/2022.
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 02/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2022 02/2022 DECRETO Nº 02/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Outubro de 2022 022/2022 DECRETO N° 022/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 27 de outubro de 2022. “Dispõe sobre adiamento do feriado alusivo ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 01 de novembro de 2022(terça-feira), e faculta o ponto no dia 31 de outubro de 2022(segunda-feira)
Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 023/2022 DECRETO nº 023/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 31 de outubro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos Cargos de Confiança e ou em Comissão e todos os Servidores contratados”.
Lei publicada em 03 de Novembro de 2022 024/2022 DECRETO Nº 024/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2023, do Município de Juazeiro do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Novembro de 2022 026/2022 DECRETO N° 026/2022 “Dispõe sobre expediente nos Órgãos Públicos municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1° fase da Copa do Mundo FIFA 2018. Juazeiro do Piauí – PI, 21 de novembro de 2022.

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