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DECRETOS 2019
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 10/2019 BEXONERAÇÃO do Sr. FRANCISCO GENIVAL BRAGA UCHÔA, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui-PI. |
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Lei publicada em 27 de Agosto de 2019 11/2019Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Piaui-PI. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2019 11/2019 B"Renova os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Juazeiro do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2019 13/2019Fica convocada a Iª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 10 e 11 de setembro de 2019, tendo como tema central: "Direito do Povo: com Financiamento Público e Participação Social" |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2019 16/2019DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2019 17/2019Define sobre procedimentos para os dias em que ocorrem faltas dos Profissionais da Educação, inclusive com apresentação de Atestado Médico. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2019 18/2019APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA COM HOMOLOGAÇÃO NA INTEGRA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a servidora MISCILENE DE SOUSA MACEDO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE — ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Piaui - PI. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2019 19/2019Convocação para 2° Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Piaui-PI. |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2019 20/2019EXONERAÇÃO do Sr. TIAGO ALEXANDRE CARVALHO GALVÃO, matricula 225, ocupante do cargo de DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2019 22/2019PLICAR A PENA DE DEMISSÃO COM HOMOLOGAÇÃO NA INTEGRA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO 02/2019, a bem do serviço publico, a servidora SULEMA DE MOURA BRITO, matricula 190, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de saúde de Juazeiro do Piaui-PI. |