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DECRETOS 2021
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Lei publicada em 08 de Outubro de 2021 021/2021DECRETO 021/2021 Dispões sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município de Juazeiro do Piauí, e da outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Outubro de 2021 022/2021DECRETO 022/2021 CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2021 023/2021“Dispões sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município de Juazeiro do Piauí, e da outras providências. Fica Decretado Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 01 de novembro(segunda-feira) em decorrência do feriado do dia 02 de novembro de 2021, terça-feira – (Dia de Finados). |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2021 024/2021DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2021 026/2021PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 028/2021-GAB“DISPÕES SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO NATALINO DE 22.12.2021 Á 03.01.2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Dezembro de 2021 13/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 13 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.193 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Rua do Mercado, S/N - Centro 01612582/0001-20 Exercício: 2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2021 14/2021DECRETO Nº 14 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.201 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |