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PORTARIAS 2022

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

04/2022

Portaria SEMEC Nº 04/2022, 14 de fevereiro de 2022 Define procedimentos para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito da Educação Básica, nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, e demais providências.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

042/2022

Portaria n° 042/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de Novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, SILVIO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO, portador do CPF sob o n° 432.514.473-00, para exercer o cargo em Comissão de Assistente de Serviços da Junta Militar da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

043/2022

Portaria n° 043/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Antonio Adones da Silva, portador do CPF sob o n° 012.194.423-99, RG sob o n° 3.100.107, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

044/2022

Portaria n° 044/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de Novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA VISGUEIRA, portador do CPF sob o n 615.097.143-08, para exercer o cargo em Comissão de Motorista do Gabinete da Prefeitura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

045/2022

Portaria n° 045/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de Novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, ERNANDES SOARES MATOS LIMA portador do CPF sob o n° 704.330.543-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

046/2022

Portaria n° 046/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, DANIEL ALVES DE MACEDO, portador do CPF sob o n° 968.326.493-04, RG sob o n° 2.250.179, para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Agência de Correios Comunitário - ACG do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

047/2022

Portaria n° 047/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Antonio Paulo Pereira, portador do CPF sob o n° 016.661.043-70, para exercer o cargo em Comissão de Motorista da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

048/2022

Portaria n° 048/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, FRANCISCO ALVES LIMA, portador do CPF sob o n° 057.219.973- 20, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Técnico II da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura do município de Juazeiro do Piauí. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

049/2022

Portaria n° 049/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob o n° 019.058.153-01, RG sob o n° 2.575.248, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização Tributária da Secretária de Finanças e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2022

049/2022

Portaria n° 049/2022 Juazeiro do Piauí – PI, 03 de novembro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Nomear, Ana Paula Ferreira Visgueira, portador do CPF sob o n° 019.058.153-01, RG sob o n° 2.575.248, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização Tributária da Secretária de Finanças e Planejamento. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí– PI.