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Lei publicada em 10 de Setembro de 2023 SEMEC Nº 114/2023 Portaria SEMEC Nº 114/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar JOANA D’ARC UCHÔA GOMES TEIXEIRA, CPF: 474.442.313-20, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 10 de setembro de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 18 de setembro de 2023
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 SEMEC Nº 115/2023 Portaria SEMEC Nº 115/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOANA D’ARC UCHÔA GOMES TEIXEIRA, CPF: 474.442.313- 20, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 11 de setembro de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 18 de setembro de 2023.
Lei publicada em 18 de Setembro de 2023 SEMEC Nº 116/2023 Portaria SEMEC Nº 116/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear FRANCISCO MARTINS BASTOS, CPF: 721.347.123-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 11 de setembro de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 18 de setembro de 2023.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 SEMEC Nº 117/2023 Portaria SEMEC Nº 117/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIO AIRTON MOREIRA LIMA, CPF: 241.100.513-04, do cargo de Professor Classe B Nível VI da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 01/09/2023 a 31/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 01/09/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 SEMEC Nº 118/2023 Portaria SEMEC Nº 118/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.” O período, da convocação por necessidade do município, de que trata o caput deste artigo não poderá ultrapassar um ano letivo. RESOLVE: I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) REJANE FERREIRA DA SILVA, CPF: 838.996.933-53, do cargo de Professor Classe C Nível V da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educação por um período de 13/09/2023 a 20/12/2023. II- Revogada as disposições em contrário, a presente portaria tem efeito retroativo a 13/09/2023. Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Lei publicada em 13 de Março de 2023 SEMEC Nº 84/2023 Portaria SEMEC Nº 84/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear HONORINA SOTERO DE MACEDO, CPF: 693.137.093-68, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 SEMEC Nº 85/2023 Portaria SEMEC Nº 85/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município: § 1º- Para o profissional da educação concursados para regime 20 (vinte) horas semanais, poderá ser concedido segundo turno, por convocação expressa e justificada em portaria do(a) Secretário(a) Municipal de educação limitado a necessidade do município e a disponibilidade do servidor.”
Lei publicada em 04 de Abril de 2023 SEMEC Nº 86/2023 Portaria SEMEC Nº 86/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Exonerar VITORIA DE PAIVA RODRIGUES, CPF: 068.695.323-11, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. A presente portaria tem efeitos retroativo a 04 de abril de 2023. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Lei publicada em 20 de Abril de 2023 SEMEC Nº 87/2023 Portaria SEMEC Nº 87/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA IRES PEREIRA ABREU, CPF: 026.676.803-24, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE SALA DE AULA, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.
Lei publicada em 02 de Maio de 2023 SEMEC Nº 88/2023 Portaria SEMEC Nº 88/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear EVERSON LOPES PEREIRA, CPF: 069.449.953-60, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI.

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