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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 24/2023 PORTARIA SEMEC Nº 24/2023, 26 de janeiro de 2023. NOMEIA A COMISSÃO GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO EDITAL SEMEC Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos termos do Decreto Municipal nº 20/2022, e Lei Federal nº 14.113/2020; CONSIDERANDO que o desenvolvimento das etapas de seleção, previstas no EDITAL SEMEC Nº 01/2023 estão programadas para o período de 26 de janeiro a 07 de março de 2023. CONSIDERANDO o item 2 do EDITAL SEMEC Nº 01/2023 que destaca que a execução e coordenação do Processo de seleção Simplificada será de responsabilidade do Instituto de Educação Atual, com participação de uma Comissão Geral nomeada pela Secretária Municipal de Educação, que acompanhará os trabalhos operacionais da instituição responsável pelo processo de seleção. RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os servidores JOÃO LENO SOARES – CPF: 052.377.433-82, DOMINGOS JOSÉ OLIVEIRA MONTEIRO – CPF: 986.167.493.49, e MARIA PRISCILA ALVES BARROSO – CPF: 078.217.973-8360 para comporem a Comissão Geral de acompanhamento dos trabalhos da seleção de gestores (as) escolares, nos termos do EDITAL SEMEC Nº 01/2023. Parágrafo único: A Comissão será presidida pelo primeiro membro designado, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da Comissão. Art. 2º A comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo do referido certame. Art. 3º Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05 Av. São Francisco, 140 – Centro – CEP: 64.343.000 – Juazeiro do Piauí – PI E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com Art. 4º Todos os trabalhos definidos no Art. 2º deverão ser realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, não sendo permitida a saída de qualquer documentação referente ao processo seletivo. Art. 5º Fica a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias à realização do Processo seletivo já citado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Juazeiro do Piauí (PI), 26 de janeiro de 2023.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 25/2023 Portaria SEMEC Nº 25/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 26/2023 Portaria SEMEC Nº 26/2023 A Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do art. 92 da Lei nº. 088/2011, de 23 de dezembro de 2011, que prescreve: “O regime de trabalho para o pessoal do magistério será de 40(quarenta) horas semanais, permitido a nomeação para cumprimento de 20(vinte) horas em casos especiais, se assim definido no edital para o concurso público ou de acordo com a necessidade do município:
Lei publicada em 09 de Março de 2023 30/2023 Portaria SEMEC Nº 30/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 067.326.173- 54, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DOS PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí- PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 31/2023 Portaria SEMEC Nº 31/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear ANTONIA ISIANE TEIXEIRA LIMA, CPF: 006.689.863-36, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 32/2023 Portaria SEMEC Nº 32/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ABREU, CPF: 066.454.903-99, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 33/2023 Portaria SEMEC Nº 33/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear LEILA MARIA VIEIRA DA SILVA, CPF: 064.920.493-06, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 34/2023 Portaria SEMEC Nº 34/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear JOICE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 615.098.953-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA TEIXEIRA LIRA – VOVÓ NENÉM, com carga horária de 40h do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 35/2023 Portaria SEMEC Nº 35/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear MÁRCIA CARDOSO BARROS, CPF: 065.937.723-30, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEUSDEDITH SOTERO GOMES, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.
Lei publicada em 07 de Março de 2023 36/2023 Portaria SEMEC Nº 36/2023 Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014. Resolve: Art. 1º. Nomear CARMEM SILVIA VISGUEIRA DA CUNHA, CPF: 833.599.903- 15, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, com carga horária de 40h, do município de Juazeiro do Piauí-PI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Juazeiro do Piauí, 07 de março de 2023.

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